Processo 140400/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 16:07
Autuado em 04/04/2005 16:07
Apensado ao Processo 458971/07 em 13/09/2007 13:38
Oficio de encaminhamento 069/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 977/2007 da Segunda Câmara, de 17/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2007 Acórdão   977/ 2007 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/07/2007 Acórdão   977/ 2007 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/06/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/06/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
13/09/2007 10:49 do Protocolo nº 466702/07, referente a solicitação de juntada de Procuração (Advogado)
12/12/2006 10:49 do Protocolo nº 600030/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº1349/06,1350/06-OCN-DCM.
13/09/2006 15:25 do Protocolo nº 440432/06, referente juntada de novos documentos
12/09/2006 11:48 do Protocolo nº 428289/06, referente a Prorrogação de Prazo da Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2005.
24/08/2006 08:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1349/2006-OCN-DCM
23/08/2006 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1350/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2007 116 Despacho Processual Diverso nº 4061/2007
17/08/2007 112 Acórdão nº 977/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2917/2006
28/07/2006 59 Despacho Processual Diverso nº 1736/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2007 10:31 DP  
11/09/2007 17:17 DP  
11/09/2007 16:18 SAUDI  
10/09/2007 17:50 DP  
06/09/2007 10:01 SAUDI  
13/07/2007 16:51 S2C  
12/07/2007 11:53 GCHEB  
11/07/2007 10:19 S2C  
04/07/2007 17:04 DG  
20/06/2007 17:07 SAUDI  
20/06/2007 16:20 S2C  
28/05/2007 10:01 SAUDI  
22/03/2007 14:47 SMPjTC Parecer nº 6943/2007 - desaprovação
14/11/2006 14:02 DCM Instrução nº 662/2007 - MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..
31/10/2006 09:23 SAUDI  
04/10/2006 17:21 DCM  
18/09/2006 14:36 SAUDI  
25/07/2006 14:14 DCM  
16/05/2006 11:34 SAUDI  
15/05/2006 15:58 GCFAMG  
11/05/2006 10:26 DP  
20/02/2006 16:50 SMPjTC Parecer nº 8450/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
04/04/2005 16:06 DCM Instrução nº 315/2006 - MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.

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